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quinta-feira, 11 de junho de 2020

Francisco Santos: Camara Municipal aprova Projeto de Lei que altera e dispõe sobre o Regine Próprio da PSPM de Francisco Santos.




     Aconteceu na manhã da última Terça Feira,  09 de Junho de 2020, mais uma Sessão da Câmara de Vereadores de Francisco Santos a qual é Presidida pelo o Senhor Presidente Edilson Manoel da Rocha conhecido popularmente como Didissa. A Sessão foi virtual, onde os Vereadores votaram através do aplicativo WhatsApp, respeitando assim todas as normas de segurança devido o Coronavirus não foi possível a realização da Sessão Presencial.

Câmara Municipal de Francisco Santos

    Nessa Sessão, os Vereadores votaram sobre a Alteração da redação do inciso I do art. 58 e Art. 80 da lei Municipal n° 297/2009 que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019.

Vereador Didissa, Presidente da Camara dos Vereadores de Francisco Santos


    Após discussões sobre o assunto da pauta o resultado  foi favorável a Aprovação da Alteração da Alicota que passa de 11% para 14%. 

Veja como foi a votação:

    Os Vereadores que  votaram contra foram: Tatá, Alex, Bololô e Mardonio e os Vereadores: Didissa, Pedro Fransuesley, Siriá Raimundo, Carlos Garlene e Maguineide foram favorável. Lembramos que o Vereador e Presidente da Câmara - Didissa foi o último a votar, onde a votação estava empatada pelo o placar de 4 X 4 , com o voto do Parlamentar o resultado final foi: 5 votos a favor e 4 contra.

O Presidente da Câmara dos Vereadores de Francisco Santos o Didissa conversou com a nossa reportagem após o resultado: Bom dia meu amigo Olegário Farias, falando sobre a aprovação da Alteração da Alícota  do  Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019, podemos dizer que foi conforme o esperado né, tivemos ai os  4 votos que foram contra, mas conseguimos os 5 votos favoráveis o Projeto de Lei que foi enviado pelo o Prefeito Dr. Luis José de Barros e que após um bom diálogo com os Vereadores conseguimos aprovar o referido Projeto e quero dizer que graças a Deus durante a nossa Administração nessa casa Legislativa todas as propostas que o Prefeito Dr. Luis José enviou para votação, a gente deu sempre prioridade e fico feliz com os resultados conquistados. Vamos finalizar a nossa Gestão em Dezembro do corrente ano e finalizo dizendo que estou muito satisfeito com tudo que foi votado e aprovado aqui na Câmara dos Vereadores. Quero agradecer a todos os amigos Vereadores,sabemos que cada um tem a sua sigla partidária, mas aqui a gente sempre respeitou o voto do colega. Concluiu Didissa.

O Projeto Lei Aprovado já tinha acontecido uma Sessão, onde foi obrigado ocorrer essa segunda Sessão para Aprovação ou Rejeição da Proposta.




Veja logo abaixo a Pauta que foi aprovada na Sessão de Terça Feira, 09 de Junho de 2020.







Veja logo abaixo como foi a situação dos nove Vereadores:

Vereador Tata teria votado contra na primeira votação permaneço com a mesma opinião contra

 Eu vereador Mardone José da Silva meu voto é contra

 Eu Edilson Manoel da Rocha  vereador presidente declaro meu voto a favor da lei 423/2020

 Eu vereador siriá Raimundo. meu voto é a favor

 Eu vereador João Neto Rodrigues com assento nesta casa legislativa VOTO CONTRA

 Eu vereador Carlos Garlene meu voto é a favor

 EU, Vereador, José Alex Rodrigues dos Santos, com assento nessa casa legistalitiva, VOTO CONTRA.

 Eu, Vereador Pedro fransuesley da Silva voto favorável  a PL 423/2020 

Que altera a alíquota dos servidores de 11% para 14% .

 Eu Vereadora Maguineide Santos voto a favor





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