Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014 / 08:07 - Atualizado em Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 14 / 12:02
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira.
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No blog é destacado o excesso
de água nos reservatórios de ambas as usinas, porém em especial a de
Jirau, que de acordo com as informações postadas pela ativista, pode se
romper caso não haja controle do nível do reservatório da usina de Santo
Antônio. Confira texto na íntegra:
Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, o desastre confirmado *Por Telma Monteiro
Resgatando um pouco da história das usinas do Madeira
O Ministério Público Federal e
o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil
Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da
usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008. A
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio
Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação.
Os autores da petição inicial,
o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de
Justiça do Estado de Rondônia, Aidée Maria Moser Torquato Luiz, pediram a anulação do Leilão
n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e
o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença
de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova
localização, 9,2 quilômetros rio abaixo, proposta pelos empreendedores.
Essa alteração em Jirau que
aconteceu depois da emissão da licença ambiental de localização e depois
do leilão, se tornou um precedente em processos de licenciamento de
outras hidrelétricas, como no caso perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará
ajuizou uma ACP questionando as alterações no projeto de Belo Monte
realizadas pós-leilão.
Os empreendedores de Jirau, na
época, justificaram que as mudanças na localização da usina levariam a
uma economia de R$ 1 bilhão, quase 12% do investimento total. Anunciaram
a entrega da energia se daria antes da data prevista em contrato. Jirau
já está no sexto ano de construção e o consórcio fez funcionar as
primeiras turbinas em 2012.
Entre os benefícios prometidos
com a alteração do projeto estavam a redução dos impactos ambientais, a
redução do volume de escavações, redução dos custos e antecipação da
geração. Mas parece que alguma coisa deu muito errado.
A cidade de Porto Velho, a
capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do
rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um
controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.
Já no acórdão do TCU, sobre as
contas de Jirau, para acompanhar o leilão e outorga de concessão,
ficaram patentes algumas inconsistências nos números apresentados pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As mais gritantes se referiam à
necessidade de adequação dos custos indiretos, dos preços dos
equipamentos eletromecânicos, seria preciso considerar a questão da
linha de transmissão não prevista no orçamento, que terá que levar a
energia por 130 quilômetros até a subestação nas proximidades de Porto
Velho, falhas de projeto, revisão da vazão no vertedouro e falta do
detalhamento do custo global da obra.
Apesar de tudo, independente
das recomendações do TCU, Jirau foi licitada. Uma briga entre os
desenvolvedores do projeto, Furnas e Odebrecht (que já haviam arrematado
o leilão da usina de Santo Antônio) e os vencedores do leilão de Jirau,
GDF Suez e Camargo Corrêa, chegou à justiça. Os primeiros com o gosto
amargo da derrota pela perda de Jirau, uma surpresa para o setor. Isso
inviabilizou os ganhos de escala, planejados por Furnas e Odebrecht, com
a construção das duas usinas – Santo Antônio e Jirau.
O investimento total previsto
para Jirau permaneceu próximo aos R$ 9 bilhões, mesmo depois que a ESBR
anunciou, em 2008, as alterações no projeto. Não só não houve a tal
redução de R$ 1 bilhão como foi necessário fazer um aditivo de R$ 900
milhões ao contrato, para complementar os custos com as obras civis. Atualmente
o custo de Jirau ultrapassou em muito os R$ 13 bilhões e o consórcio
ESBR se queixou, na época, do aumento no volume das escavações.
Erro de cálculo ou estratégia
para obter mais dinheiro do BNDES, nunca se saberá, já que não dá para
aferir quanto foi escavado ou qual teria sido a previsão original.
Hoje o desastre não está apenas anunciado, já está confirmado.
Fonte: Rondoniaovivo - Blog Telma Monteiro
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