Matéria e fotos:Olegário Farias.
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| Equipe de trabalho do Programa Criança Feliz em Francisco Santos,com o Prefeito Municipal,Luis José e o Ex,Prefeito Edson Carvalho,juntamente com a Secretária Municipal de Assistencia Social:Ana Carla e a Coordenadora do Programa no Município,a assistente Social: Geciane Sousa |
Na última Quinta-Feira, 10 de Agosto, no Auditório do CRAS, na cidade de Francisco Santos, a Prefeitura Municipal de Francisco Santos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou oficialmente o Programa Criança feliz no Município.
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| Prefeito de Francisco Santos:Luis José |
A
Coordenada do Programa a nível Municipal, a assistente Social, Geciane
Sousa, abriu o evento, ela agradeceu a presença de todos e disse que é com imenso
prazer de Coordenar o Programa Criança Feliz, falou sobre a capacitação
que ela participou em Teresina e também a que foi realizada com a equipe de
trabalho no Município. Em seguida chamou a Secretária Municipal de Assistência
Social, Ana Carla para fazer o uso da palavra, a Secretária disse que o Programa
Criança Feliz será muito importante para a população mais humilde do
Município, pois os visitadores irão fazer visitas na zona Urbana e Rural e
através desses dados a Secretaria Municipal de Assistência Social irá traçar
metas e objetivos a serem alcançados e trabalhados com essas famílias. Ana Carla agradeceu
o apoio da Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Luis José e disse que o
sucesso do Programa Criança Feliz vai depender do trabalho em conjunto de todos que
fazem parte da administração Municipal, Ana Carla finalizou dizendo que irá
fazer de tudo para trabalhar em prol do público alvo do Programa Criança
Feliz. Logo em seguida, Ana Carla chamou o Prefeito Municipal Luis José para
fazer o Uso da palavra, Luis José cumprimentou a mesa de honra do Lançamento do
Programa Criança feliz e todos os presentes e disse que irá trabalhar sim em parceria com a
Secretaria de Assistência Social, falou que a Prefeitura Municipal irá fazer o
que for possível para o Criança Feliz chegar em sua meta e
objetivos, parabenizou a equipe que irá trabalhar no Programa e pediu empenho de todos, pois o sucesso do Criança Feliz depende dessa união e
comprometimento. Já o ex-Prefeito Edson Carvalho, disse está muito satisfeito em
saber que esse Programa ainda foi dado inicio todo o Processo em sua gestão e
hoje está presente no lançamento do mesmo é de deixar agente muito contente, ele
lembrou do esforço do Prefeito Luis José que vem trabalhando muito para colocar
em prática Programas com esse em ação.
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| Secretária de Assistencia Social:Ana Carla com a equipe de trabalho do Programa Criança Feliz:Coordenadora - Assistente Social;Geciane Sousa e os visitadores:Ramon,Luan e Jucilene |
Vários
Secretários e autoridades que fizeram parte do lançamento do Programa Criança feliz, veja logo
abaixo a relação.
Ana
Carla - Secretaria de Assistência Social.
Ana
Vilma - Secretária de Saúde.
Edson
Carvalho - Representou o seu filho, Secretario de Educação, o qual está
participando do 16 º Encontro de Gestores Municipais de Educação em Fortaleza.
Zé
Arthur - Secretário de Obras.
Cleovan - Conselho Tutelar.
Socorrinha -Secretaria Municipal de Saúde.
Liérgila - Chefe de Gabinete.
Cleovan - Conselho Tutelar.
Socorrinha -Secretaria Municipal de Saúde.
Liérgila - Chefe de Gabinete.
Ana
Patricia Carvalho - Ex Secretária de Assistência Social.
Vereador Pedro.
Vereador Pedro.
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| Secretária de Assistencia Social:Ana Carla. |
Logo
após o uso da palavra da mesa de honra, foi apresentado ao público Presente, a
equipe que irá trabalhar no Programa Criança feliz.Os visitadores: Luan, Ramon, Jucilene. Eles receberam o material de
trabalho e agora é cair no campo para começar a trazer números a serem
trabalhos com as famílias carentes do Município.
Em seguida foi realizado um coquetel para todos que marcaram presença no lançamento oficial do Programa Criança Feliz em Francisco Santos.
Veja fotos e mais informações do Programa Criança Feliz:
O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrá- rio, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. O programa fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.
Objetivos
De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 8.869/2016 o Programa Criança Feliz tem como objetivos: • Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; • Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; • Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; • Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; O Programa A INTERSETORIALIDADE NA VISITA DOMICILIAR 11 • Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Público O programa prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social: • Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; • Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; • Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no Art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Abaixo, oferecemos um quadro quantitativo resumido do público do Programa: Público Prioritário Quantitativo Fontes Crianças beneficiárias do PBF (0 a 36 meses) 3 milhões SENARC/ pagamentos do PBF de agosto de 2016. Gestantes beneficiárias do PBF 640 mil SENARC/ Benefício Variável para Gestante em 2015. Crianças beneficiárias do BPC (0 a 72 meses) 75 mil SUIBE/Extração em 25.08.2016. Crianças em serviços de acolhimento (0 a 72 meses) 8,6 mil Censo SUAS 2015. Crianças com deficiência Crianças com deficiência também são público prioritário do Programa Criança Feliz. Segundo o Unicef em seu relatório “Situação Mundial da MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO 12 Infância 2013: Crianças com Deficiência”, as crianças com deficiência são frequentemente consideradas inferiores, o que as expõe a maior vulnerabilidade. A discriminação baseada em deficiência manifesta-se em marginalização na alocação de recursos e em tomadas de decisão. Crianças com deficiência não devem ser consideradas simplesmente como objeto de caridade. Elas têm os mesmos direitos que outras crianças – por exemplo, o direito à vida e a oportunidades que implicam bons cuidados de saúde, nutrição e educação, direito de manifestar suas opiniões e de participar de tomadas de decisão e de ter igual proteção nos termos da lei. As crianças com deficiência devem estar no centro dos esforços no sentido de construir sociedades inclusivas e equitativas – não só como beneficiários, mas como agentes de mudanças. Dado o ritmo de desenvolvimento na primeira infância, a identificação e intervenção precoces de deficiências são particularmente importantes. A avaliação do desenvolvimento permite identificar crianças em risco, encaminhá-las para novas avaliações e intervenções, quando necessário, e fornecer aos membros da família informações vitais sobre deficiências. Essas avaliações incluem exames oftálmicos e auditivos, assim como análises dos progressos da criança em relação a marcos de desenvolvimento, tais como sentar, ficar em pé, engatinhar, andar, falar ou manipular objetos. A invisibilidade está na origem de muitas das privações enfrentadas por crianças com deficiência e perpetua essa condição. Inversamente, o acesso e a utilização de serviços e de tecnologia de apoio permitem que a criança com deficiência ocupe seu lugar na comunidade e dê sua contribuição a ela. Formação continuada O programa conjuga esforços de diferentes esferas de governo e reconhece a capacitação e a educação permanente como ação estruturante para a implementação e qualificação da atenção às famílias com gestantes e crianças na primeira infância. A atuação dos profissionais e, sobretudo, a prepara- ção para as visitas domiciliares e a supervisão sistemática são fundamentais para se viabilizar e qualificar as atenções contempladas pelo Criança Feliz, o que exige iniciativas voltadas à ampliação de competências profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes).
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| Ex-Prefeito de Francisco Santos:Edson Carvalho,esteve presente no lançamento do Programa Criança Feliz. |
Em seguida foi realizado um coquetel para todos que marcaram presença no lançamento oficial do Programa Criança Feliz em Francisco Santos.
Veja fotos e mais informações do Programa Criança Feliz:
O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrá- rio, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. O programa fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.
Objetivos
De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 8.869/2016 o Programa Criança Feliz tem como objetivos: • Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; • Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; • Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; • Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; O Programa A INTERSETORIALIDADE NA VISITA DOMICILIAR 11 • Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Público O programa prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social: • Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; • Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; • Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no Art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Abaixo, oferecemos um quadro quantitativo resumido do público do Programa: Público Prioritário Quantitativo Fontes Crianças beneficiárias do PBF (0 a 36 meses) 3 milhões SENARC/ pagamentos do PBF de agosto de 2016. Gestantes beneficiárias do PBF 640 mil SENARC/ Benefício Variável para Gestante em 2015. Crianças beneficiárias do BPC (0 a 72 meses) 75 mil SUIBE/Extração em 25.08.2016. Crianças em serviços de acolhimento (0 a 72 meses) 8,6 mil Censo SUAS 2015. Crianças com deficiência Crianças com deficiência também são público prioritário do Programa Criança Feliz. Segundo o Unicef em seu relatório “Situação Mundial da MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO 12 Infância 2013: Crianças com Deficiência”, as crianças com deficiência são frequentemente consideradas inferiores, o que as expõe a maior vulnerabilidade. A discriminação baseada em deficiência manifesta-se em marginalização na alocação de recursos e em tomadas de decisão. Crianças com deficiência não devem ser consideradas simplesmente como objeto de caridade. Elas têm os mesmos direitos que outras crianças – por exemplo, o direito à vida e a oportunidades que implicam bons cuidados de saúde, nutrição e educação, direito de manifestar suas opiniões e de participar de tomadas de decisão e de ter igual proteção nos termos da lei. As crianças com deficiência devem estar no centro dos esforços no sentido de construir sociedades inclusivas e equitativas – não só como beneficiários, mas como agentes de mudanças. Dado o ritmo de desenvolvimento na primeira infância, a identificação e intervenção precoces de deficiências são particularmente importantes. A avaliação do desenvolvimento permite identificar crianças em risco, encaminhá-las para novas avaliações e intervenções, quando necessário, e fornecer aos membros da família informações vitais sobre deficiências. Essas avaliações incluem exames oftálmicos e auditivos, assim como análises dos progressos da criança em relação a marcos de desenvolvimento, tais como sentar, ficar em pé, engatinhar, andar, falar ou manipular objetos. A invisibilidade está na origem de muitas das privações enfrentadas por crianças com deficiência e perpetua essa condição. Inversamente, o acesso e a utilização de serviços e de tecnologia de apoio permitem que a criança com deficiência ocupe seu lugar na comunidade e dê sua contribuição a ela. Formação continuada O programa conjuga esforços de diferentes esferas de governo e reconhece a capacitação e a educação permanente como ação estruturante para a implementação e qualificação da atenção às famílias com gestantes e crianças na primeira infância. A atuação dos profissionais e, sobretudo, a prepara- ção para as visitas domiciliares e a supervisão sistemática são fundamentais para se viabilizar e qualificar as atenções contempladas pelo Criança Feliz, o que exige iniciativas voltadas à ampliação de competências profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes).
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